PORTUGUES
Secretário de Estado do Conselho de Ministros e Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste Ágio Pereira 27 de Janeiro de 2010 Díli, Timor-Leste
Secretário de Estado do Conselho de Ministros e Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste Ágio Pereira 27 de Janeiro de 2010 Díli, Timor-Leste
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Governo entra em 2010
com fortes medidas de transparência e responsabilização
Com o estabelecimento da Comissão Anti-Corrupção independente, com uma maiorconformidade aos padrões da ITIE no sector petrolífero, com a adopção progressiva dasnovas tecnologias na área das Finanças Públicas, de standard mundial, e aprofissionalização da Função Pública através da Comissão da Função Pública, o Governode Xanana Gusmão entra em 2010 mantendo o seu forte empenho relativamente a um Governo transparente e responsável.
No seguimento de um processo de consulta em 2008 com vista a identificar o modelo maiseficaz para combater a corrupção e promover a transparência foram aprovadas Leis em 2009 para permitir o estabelecimento da primeira Comissão Anti-Corrupçãoindependente de Timor-Leste. A Comissão é um órgão independente que presta contas aoParlamento Nacional e que está mandatado para investigar actos de corrupção, conduzircampanhas educacionais e aconselhar todas as instituições e departamentos públicos sobre formas de evitar a corrupção.
O processo para encontrar um Comissário adequado já teve início, tendo sido proposto um candidato em Dezembro de 2009.
Noutra frente, Timor-Leste foi recentemente considerado como pioneiro ao nível da boa governação no sector petrolífero na região Ásia-Pacífico. Isto acontece como resultado dos esforços de Timor-Leste em cumprir o mecanismo internacional conhecido comoIniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE), o qual definiu opadrão global de transparência para os sectores do petróleo, gás e extracção mineira.
Desde o lançamento do relatório de Timor-Leste relativo à ITIE o País tem sido elogiado pelo Banco Mundial e outras organizações independentes devido aos seus esforços emgarantir a transparência e a responsabilização na gestão do sector petrolífero, maisespecificamente no que diz respeito à reconciliação e publicação de receitasgovernamentais e de pagamentos das indústrias dos sectores do petróleo, gás e extracção mineira.
O Governo de Xanana Gusmão anunciou também planos para tornar a gestão das finançaspúblicas de Timor-Leste como uma das mais transparentes no mundo. Estão em cursoconversações referentes à implementação de sistemas para permitir o escrutínio público das finanças governamentais. O Porta-voz do Conselho de Ministros Ágio Pereira afirmou “A nova geração de tecnologia de gestão das finanças públicas permitirá ao públicoacompanhar o orçamento em tempo real, ver onde é gasto cada dólar e aumentar aindamais a sua confiança em todo o processo.”
O Secretário de Estado Ágio Pereira acrescentou “Continuaremos em 2010 a melhorar o que jáfizemos em termos de transparência e boa governação, quer a nível da actuação do Governoquer na Função Pública. Tal como até aqui, o Governo de Xanana Gusmão continuaráempenhado na sua missão de servir o Povo de Timor-Leste com dedicação, convicção e integridade.” FIM
Para mais informações é favor contactar: Ágio Pereira +670 723 0011agiopereira@cdm.gov.tlou govtlmedia@gmail.com
Com o estabelecimento da Comissão Anti-Corrupção independente, com uma maiorconformidade aos padrões da ITIE no sector petrolífero, com a adopção progressiva dasnovas tecnologias na área das Finanças Públicas, de standard mundial, e aprofissionalização da Função Pública através da Comissão da Função Pública, o Governode Xanana Gusmão entra em 2010 mantendo o seu forte empenho relativamente a um Governo transparente e responsável.
No seguimento de um processo de consulta em 2008 com vista a identificar o modelo maiseficaz para combater a corrupção e promover a transparência foram aprovadas Leis em 2009 para permitir o estabelecimento da primeira Comissão Anti-Corrupçãoindependente de Timor-Leste. A Comissão é um órgão independente que presta contas aoParlamento Nacional e que está mandatado para investigar actos de corrupção, conduzircampanhas educacionais e aconselhar todas as instituições e departamentos públicos sobre formas de evitar a corrupção.
O processo para encontrar um Comissário adequado já teve início, tendo sido proposto um candidato em Dezembro de 2009.
Noutra frente, Timor-Leste foi recentemente considerado como pioneiro ao nível da boa governação no sector petrolífero na região Ásia-Pacífico. Isto acontece como resultado dos esforços de Timor-Leste em cumprir o mecanismo internacional conhecido comoIniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE), o qual definiu opadrão global de transparência para os sectores do petróleo, gás e extracção mineira.
Desde o lançamento do relatório de Timor-Leste relativo à ITIE o País tem sido elogiado pelo Banco Mundial e outras organizações independentes devido aos seus esforços emgarantir a transparência e a responsabilização na gestão do sector petrolífero, maisespecificamente no que diz respeito à reconciliação e publicação de receitasgovernamentais e de pagamentos das indústrias dos sectores do petróleo, gás e extracção mineira.
O Governo de Xanana Gusmão anunciou também planos para tornar a gestão das finançaspúblicas de Timor-Leste como uma das mais transparentes no mundo. Estão em cursoconversações referentes à implementação de sistemas para permitir o escrutínio público das finanças governamentais. O Porta-voz do Conselho de Ministros Ágio Pereira afirmou “A nova geração de tecnologia de gestão das finanças públicas permitirá ao públicoacompanhar o orçamento em tempo real, ver onde é gasto cada dólar e aumentar aindamais a sua confiança em todo o processo.”
O Secretário de Estado Ágio Pereira acrescentou “Continuaremos em 2010 a melhorar o que jáfizemos em termos de transparência e boa governação, quer a nível da actuação do Governoquer na Função Pública. Tal como até aqui, o Governo de Xanana Gusmão continuaráempenhado na sua missão de servir o Povo de Timor-Leste com dedicação, convicção e integridade.” FIM
Para mais informações é favor contactar: Ágio Pereira +670 723 0011agiopereira@cdm.gov.tlou govtlmedia@gmail.com
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TETUM
Sekretáriu-Estadu Konselhu Ministrus no Porta-Vóz ofisiál Governu Timór-Leste nian Ágio Pereira 27 Janeiru, 2010 Díli, Timór-Leste
Sekretáriu-Estadu Konselhu Ministrus no Porta-Vóz ofisiál Governu Timór-Leste nian Ágio Pereira 27 Janeiru, 2010 Díli, Timór-Leste
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Governu tama ba tinan 2010
ho medidas ne’ebé maka’as kona-ba transparênsia i kontabilidade ka prestasaun kontas
Ho kriasaun Komisaun Anti-Korrupsaun independente ida, depois ho realizasaun EITInian iha setór petróleu, adopta ka simu tan tekonolojias Finansas Públikas nian ne’ebé hoklase mundiál, alein-de profisionalizmu Funsaun Públika ho Komisaun Funsaun Públikane’ebé kria ona, mak Governu Xanana Gusmão hakat tama ba tinan 2010, ho kaer metinnafatin ba nia kemetimentu boot kona-ba Governu ida ke transparente i responsável.
Depois-de hala’o prosesu konsulta iha 2008 atu identifika modelu ida ne’ebé di’ak liuhotu hodi kombate korrupsau no promove transparênsia, iha tinan uluk, halo ona leis kona-baestabelesimentu Komisaun Anti-Korrupsaun independente ida, iha Timór-Leste, ne’e foinprimeira vez. Komisaun ne’e hanesan órgaun independente ida ne’ebé hato’o relatóriu baParlamentu Nasionál ho mandatu atu hala’o investigasoens kona-ba atus korrupsaun, halokampanhas edukasaun no fó konselhu/rekomendasoens ba departamentus públikus noajênsias hotu-hotu, kona-ba oinsá bele prevene korrupsaun. Esforsu atu buka Komisáriu ida ne’ebé kompetente tebes, hala’o ona, hodi aprezenta kandidatu hahú kedas husi fulanDezembru 2009.
Husi parte seluk, foin dadaun ne’e iha relatóriu ida ne’ebé dehan katak Timór-Leste mak lidera rejiaun Ázia Pasífiku tomak kona-ba boa governasaun/jestaun iha setór petroleum haré ba esforsus ne’ebé la’o tuir duni mekanizmu internasionál konhesidu ho naran Extractive Industries Transparency Initiative (EITI), ne’ebé define ona padraun golbál kona-ba transparênsia iha petróleu/mina, gáz no extrasoens minerais seluseluk.
Desde lansamenturelatóriu EITI Timór-Leste nian; Timór-Leste hetan apresiasaun/elojius husi Banku Mundiál no organizasoens independentes sira seluk tanba halo esforsus hodi garante transparênsia no responsabilidade iha jestaun setór petróleu;liu-liu kona-ba rekonsiliasaun no publikasaun reseitas governu nian no pagamentusindustrias husi petróleu/mina, Gáz, no extrasoens minerais seluseluk.
Governu Xanana Gusmão fó sai ona nia planus atu halo jestaun finansas públikas Timór-Leset nian, sai hanesan mós jestaun ida ne’ebé transparente liuhotu iha mundu.Halonamanas diskusoens atu implementa sistemas ne’ebé bele fasilita eskrutíniu/verfikasaun husi públiku kona-ba finansas governu nian. Porta-Vóz Konselhu Ministrus, Ágio Pereiradehan nune’e “jerasaun tekonolojia jestaun finanasas tuir mai, sei halo be públiku belebuka tuir lala’ok prosesu orsamentu tomak, hodi haré iha ne’ebé lós mak gasta osan dólar,no bele hetan liután konfiansa iha prosesu,”
Sekretáriu Estadu Pereira dehan-tán katak “Iha nível hotu-hotu Governu nian, no ihaFunsaun Públika, iha tinan 2010, ami sei kontinua dezenvolve liután ami nia prestasaun/dezempenhu kona-ba transparênsia no boa governasaun. Governu Xanana
Gusmão sei kontinua tinan ida ne’e hala’o nafatin nia misaun hodi serve povu Tiór-Lestetomak ho kometimentu, determinasaun i integridade.” FIN
Ho kriasaun Komisaun Anti-Korrupsaun independente ida, depois ho realizasaun EITInian iha setór petróleu, adopta ka simu tan tekonolojias Finansas Públikas nian ne’ebé hoklase mundiál, alein-de profisionalizmu Funsaun Públika ho Komisaun Funsaun Públikane’ebé kria ona, mak Governu Xanana Gusmão hakat tama ba tinan 2010, ho kaer metinnafatin ba nia kemetimentu boot kona-ba Governu ida ke transparente i responsável.
Depois-de hala’o prosesu konsulta iha 2008 atu identifika modelu ida ne’ebé di’ak liuhotu hodi kombate korrupsau no promove transparênsia, iha tinan uluk, halo ona leis kona-baestabelesimentu Komisaun Anti-Korrupsaun independente ida, iha Timór-Leste, ne’e foinprimeira vez. Komisaun ne’e hanesan órgaun independente ida ne’ebé hato’o relatóriu baParlamentu Nasionál ho mandatu atu hala’o investigasoens kona-ba atus korrupsaun, halokampanhas edukasaun no fó konselhu/rekomendasoens ba departamentus públikus noajênsias hotu-hotu, kona-ba oinsá bele prevene korrupsaun. Esforsu atu buka Komisáriu ida ne’ebé kompetente tebes, hala’o ona, hodi aprezenta kandidatu hahú kedas husi fulanDezembru 2009.
Husi parte seluk, foin dadaun ne’e iha relatóriu ida ne’ebé dehan katak Timór-Leste mak lidera rejiaun Ázia Pasífiku tomak kona-ba boa governasaun/jestaun iha setór petroleum haré ba esforsus ne’ebé la’o tuir duni mekanizmu internasionál konhesidu ho naran Extractive Industries Transparency Initiative (EITI), ne’ebé define ona padraun golbál kona-ba transparênsia iha petróleu/mina, gáz no extrasoens minerais seluseluk.
Desde lansamenturelatóriu EITI Timór-Leste nian; Timór-Leste hetan apresiasaun/elojius husi Banku Mundiál no organizasoens independentes sira seluk tanba halo esforsus hodi garante transparênsia no responsabilidade iha jestaun setór petróleu;liu-liu kona-ba rekonsiliasaun no publikasaun reseitas governu nian no pagamentusindustrias husi petróleu/mina, Gáz, no extrasoens minerais seluseluk.
Governu Xanana Gusmão fó sai ona nia planus atu halo jestaun finansas públikas Timór-Leset nian, sai hanesan mós jestaun ida ne’ebé transparente liuhotu iha mundu.Halonamanas diskusoens atu implementa sistemas ne’ebé bele fasilita eskrutíniu/verfikasaun husi públiku kona-ba finansas governu nian. Porta-Vóz Konselhu Ministrus, Ágio Pereiradehan nune’e “jerasaun tekonolojia jestaun finanasas tuir mai, sei halo be públiku belebuka tuir lala’ok prosesu orsamentu tomak, hodi haré iha ne’ebé lós mak gasta osan dólar,no bele hetan liután konfiansa iha prosesu,”
Sekretáriu Estadu Pereira dehan-tán katak “Iha nível hotu-hotu Governu nian, no ihaFunsaun Públika, iha tinan 2010, ami sei kontinua dezenvolve liután ami nia prestasaun/dezempenhu kona-ba transparênsia no boa governasaun. Governu Xanana
Gusmão sei kontinua tinan ida ne’e hala’o nafatin nia misaun hodi serve povu Tiór-Lestetomak ho kometimentu, determinasaun i integridade.” FIN
Atu hetan tán informasaun favór kontakta: Ágio Pereira +670 723 0011agiopereira@cdm.gov.tlou govtlmedia@gmail.com
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ENGLISH
The Secretary of State for the Council of Ministers and Official Spokesperson for the Government of Timor-Leste Ágio Pereira January 27, 2010 Díli, Timor-Leste
The Secretary of State for the Council of Ministers and Official Spokesperson for the Government of Timor-Leste Ágio Pereira January 27, 2010 Díli, Timor-Leste
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Government moves into 2010
with strong measures for transparency and accountability
With the establishment of the independent Anti-Corruption Commission, furthercompliance with the EITI in the petroleum sector, progressive adoption of world classPublic Finance technologies and the professionalisation of the Civil Service through the Civil Service Commission, the Xanana Gusmão government moves into 2010 maintainingits strong commitment to transparent and accountable government.
Following a consultative process in 2008 to identify the most effective model to fightcorruption and promote transparency, laws were passed last year to allow the establishment of Timor-Leste’s first independent Anti-Corruption Commission. The Commission is an independent body that reports to the National Parliament with a mandate to conduct investigations into acts of corruption, carry out education campaignsand provide advice to all public departments and agencies on how to prevent corruption.The process to find a suitable Commissioner has begun with a candidate proposed inDecember 2009.
On another front Timor-Leste has recently been reported as leading the way in the AsiaPacific Region with good governance in the Petroleum sector through efforts to become compliant with the international mechanism known as the Extractive Industries Transparency Initiative (EITI), which has defined the global standard fortransparency in the oil, gas and mining sectors.
Since the launch of Timor-Leste’s EITI report; Timor-Leste been praised by the World Bank and other independent organizations for efforts in ensuring transparency and accountability in the management of the petroleum sector; specifically in the reconciliation and publication of government receipts and industry payments from the oil,gas, and mining sector.
The Xanana Gusmão Government also announced plans to make the public financial management of Timor-Leste one of the most transparent in the world. Discussions are in process to implement systems to enable public scrutiny of government finances. Spokesperson for the Council of Ministers, Ágio Pereira said “The next generation ofpublic financial management technology will allow the public to track the budget live, to see where every dollar is being spent, and to gain renewed confidence in the process.”
Secretary of State Pereira affirmed “At every level in the Government and throughout the Civil Service we continue in 2010 building on our achievements in transparency and good governance. The Xanana Gusmão government continues this year ever mindful of itsmission to serve the people of Timor-Leste with commitment, determination andintegrity.”ENDS
For More Information Please Contact: Ágio Pereira +670 723 0011agiopereira@cdm.gov.tlor govtlmedia@gmail.com
With the establishment of the independent Anti-Corruption Commission, furthercompliance with the EITI in the petroleum sector, progressive adoption of world classPublic Finance technologies and the professionalisation of the Civil Service through the Civil Service Commission, the Xanana Gusmão government moves into 2010 maintainingits strong commitment to transparent and accountable government.
Following a consultative process in 2008 to identify the most effective model to fightcorruption and promote transparency, laws were passed last year to allow the establishment of Timor-Leste’s first independent Anti-Corruption Commission. The Commission is an independent body that reports to the National Parliament with a mandate to conduct investigations into acts of corruption, carry out education campaignsand provide advice to all public departments and agencies on how to prevent corruption.The process to find a suitable Commissioner has begun with a candidate proposed inDecember 2009.
On another front Timor-Leste has recently been reported as leading the way in the AsiaPacific Region with good governance in the Petroleum sector through efforts to become compliant with the international mechanism known as the Extractive Industries Transparency Initiative (EITI), which has defined the global standard fortransparency in the oil, gas and mining sectors.
Since the launch of Timor-Leste’s EITI report; Timor-Leste been praised by the World Bank and other independent organizations for efforts in ensuring transparency and accountability in the management of the petroleum sector; specifically in the reconciliation and publication of government receipts and industry payments from the oil,gas, and mining sector.
The Xanana Gusmão Government also announced plans to make the public financial management of Timor-Leste one of the most transparent in the world. Discussions are in process to implement systems to enable public scrutiny of government finances. Spokesperson for the Council of Ministers, Ágio Pereira said “The next generation ofpublic financial management technology will allow the public to track the budget live, to see where every dollar is being spent, and to gain renewed confidence in the process.”
Secretary of State Pereira affirmed “At every level in the Government and throughout the Civil Service we continue in 2010 building on our achievements in transparency and good governance. The Xanana Gusmão government continues this year ever mindful of itsmission to serve the people of Timor-Leste with commitment, determination andintegrity.”ENDS
For More Information Please Contact: Ágio Pereira +670 723 0011agiopereira@cdm.gov.tlor govtlmedia@gmail.com
